Editorial:
Crise urbana, crise do capital

 

[1] Essas hipóteses encontram-se desenvolvidas nas principais publicações do grupo, que resultam de três teses de doutorado e uma dissertação de mestrado escritas por seus integrantes e que, em seguida, foram convertidas em livros. Cf. Carvalho Filho (2020), Mancilla (2020), Ribeiro (2021) e Yassu (2021). Cf., ainda, As metrópoles e o capitalismo financeirizado, organizado por Ribeiro (2021), obra cujos capítulos (na Segunda Edição Revista e Ampliada) expressam tanto a produção do grupo quanto a de autores e autoras com quem mantivemos interações intelectuais, diretas ou indiretas, compartilhando indagações, análises e inquietações teóricas.

Referências

 

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez; Campinas: Editora da Universidade de Campinas, 2006.

 

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede, v. 1. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

CHRISTOPHERS, Brett. The limits to financialization. Dialogues in Human Geography, v. 5, n. 2, p. 183-200, 2015.

DANTAS, Marcos. A lógica do capital-informação: a fragmentação dos monopólios e a monopolização dos fragmentos num mundo de comunicações globais. Rio de Janeiro: Contraponto, 2002.

DOWBOR, Ladslau. A era do capital improdutivo. São Paulo: Outras Palavras, 2018.

FIORI, José Luís. O sistema interestatal capitalista no início do século XXI. In: FIORI, José Luís; MEDEIROS, Carlos; SERRANO, Franklin (Org.). O mito do colapso do poder americano. Rio de Janeiro: Record, 2008.

______. História, estratégia e desenvolvimento: para uma geopolítica do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2014.

GORZ, André. O imaterial: conhecimento, valor e capital. São Paulo: Annablume, 2005

HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Loyola, 2008.

MÉSZÁROS, István. A crise estrutural do capital. São Paulo: Boitempo, 2009.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 1996.

SRNICEK, Nick. Platform capitalism. Cambridge, UK; Malden, MA: Polity Press, 2017.

WALLERSTEIN, Immanuel. Response: Declining States, Declining Rights? International Labor and Working-Class History, 1995, n. 47, p. 24-27.

 

ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. São Paulo: Intrinseca, 2021.

As últimas grandes crises do capitalismo, a começar pela recessão mundial dos anos 1970, passando pela crise da dívida dos países do Terceiro Mundo, na década de 1980, as crises financeiras dos anos 1990, o estouro da bolha “pontocom”, em 2001, a crise das hipotecas “subprime”, com suas repercussões sistêmicas, entre 2007-2009, até a crise contemporânea, vinculada à pandemia de Covid-19; enfim, todas essas crises colocaram e recolocaram a questão fundamental das mudanças nas lógicas de organização, exploração e acumulação capitalista. Ou seja, na interpretação de todas essas crises, sempre surgiu o argumento e o debate a respeito das transformações, mais ou menos radicais, no funcionamento do capitalismo. E, ao longo do tempo, diferentes abordagens, conceitos e hipóteses foram elaboradas com o intuito de descrever e analisar essas transformações.

Por exemplo, foi no contexto da crise dos anos 1970, identificada, em geral, com o esgotamento do fordismo-keynesianismo, que emergiram hipóteses como a do regime de acumulação flexível, defendida por David Harvey ([1989] 2008) em seu clássico estudo sobre as origens da “mudança cultural” correspondente ao advento da “condição pós-moderna”. Outros autores, como István Mészáros (2009), referiram-se, desde então, a uma “crise estrutural do capital”, que encerrava a alternância entre períodos de expansão e de crises cíclicas da acumulação capitalista, inaugurando um “continuum depressivo”, nos marcos do qual o capitalismo – ou o “sistema do capital”, para utilizar os termos precisos do autor – converte-se numa processualidade incontrolável e destrutiva.

 

Outros autores, ainda, buscaram compreender dimensões específicas dessas transformações, como as que dizem respeito à hegemonia no sistema interestatal (ARRIGHI, [1994] 2003; FIORI, 2008; 2014), à fragilização ou não dos poderes dos Estados nacionais (WALLERSTEIN, 1995), às mudanças no mundo trabalho (ANTUNES, [1995] 2006), com suas consequências na configuração da divisão internacional e territorial do trabalho e assim por diante. A lista dos autores, das obras, dos temas e das abordagens é vasta. No entanto, é possível dizer que conceitos como o de globalização e o de neoliberalização, a despeito das diferenças de definição, assumiram posição central nesse campo de reflexão.

Seja como for, na medida em que a crise dos anos 1970 e as crises subsequentes marcavam a cadência das mudanças do capitalismo, ficou cada vez mais explícito que, além da globalização e da neoliberalização, ou mesmo articuladas com elas, ao menos duas outras tendências tornavam-se igualmente centrais. Trata-se, em primeiro lugar, da chamada financeirização, expressão com a qual se costuma enfatizar a dominância da valorização financeira frente à valorização produtiva, o que ocorre nos mais variados setores econômicos, com impactos, inclusive, nas formas de organização dos Estados e de reprodução das famílias, ambos crescentemente endividados.

 

O Grupo de Pesquisa Metrópole, Estado e Capital foi criado justamente para compreender essa primeira tendência, a da dominância financeira, a partir de um diálogo entre a matriz de pensamento braudeliana-arrighiana, particularmente a teoria dos ciclos sistêmicos de acumulação, e as perspectivas críticas mais difundidas no campo dos estudos urbanos e regionais. Conforme a elaboração original de seu autor, Giovanni Arrighi, essa teoria assinala que, na longa duração, isto é, no curso de toda a história do capitalismo, fases de expansão material e fases de expansão financeira se sucederam e se alternaram, constituindo, juntas, os chamados ciclos sistêmicos de acumulação. A passagem de uma fase à outra caracterizada, de um lado, por situações periódicas de sobreacumulação, definidas como momentos em que há mais capitais disponíveis do que oportunidades de reinvesti-los com lucro na produção. De outro, por um recrudescimento da competição interestatal e intercapitalista.

Partindo dessa teoria, o grupo buscou alternativas de interpretação sobre os processos de reestruturação espaço-temporal que acompanharam as transformações do capitalismo desde a crise sistêmica dos anos 1970, o que se desdobrou na leitura e discussão sistemáticas de vasta bibliografia, nacional e internacional, em torno do tema da financeirização. Em articulação com o movimento acadêmico que se constituiu, recentemente, ao redor desse conceito, nos empenhamos em compreender teoricamente a dinâmica da dominância financeira, com especial interesse em seus impactos urbanos e metropolitanos.

Partíamos, ainda, de um incômodo a respeito do modo como esse tema vinha sendo absorvido na América Latina e no Brasil. Por exemplo, à semelhança do que ocorreu com os conceitos de globalização e neoliberalização, identificamos certo mecanicismo na maneira como as reflexões acerca da financeirização eram transferidas para o contexto periférico. Em geral, a dominância financeira tendia a ser interpretada como uma ideia autoevidente e uma mudança do capitalismo cuja amplitude e profundidade modificava direta e plenamente o funcionamento da economia, a reprodução da sociedade e a reestruturação das cidades e dos territórios latino-americanos.

Esse incômodo foi reforçado pelo contato com argumentos de autores como Brett Christophers (2015), para quem a influência crescente do conceito de financeirização, apesar dos avanços, deu lugar a relativa imprecisão ou mesmo a uma “bagunça conceitual”, ao menos no que tange ao debate anglo-saxão.

Pretendíamos, portanto, utilizar a matriz teórica braudeliana-arrighiana, e mais especificamente a teoria dos ciclos sistêmicos de acumulação, com o intuito de delimitar melhor o conceito de financeirização e suas repercussões no processo de urbanização em escala mundial.

Resultou desse esforço hipóteses que, por exemplo, permitem delinear a existência de ciclos sistêmicos de urbanização ou mesmo de ciclos sistêmicos de produção do espaço, impulsionados e relacionados com a lógica dos ciclos sistêmicos de acumulação. Grosso modo, sustentamos que as etapas de expansão material, fases DM, nos termos de Giovanni Arrighi, seriam marcadas por um momento de acentuada produção/fixação no espaço das infraestruturas físicas e sociais que dão suporte à expansão material da economia capitalista, ampliando e revolucionando sua geografia. Nas etapas de expansão financeira, fases MD’, a geografia anterior da acumulação é novamente revolucionada. Dessa vez, por intermédio de uma série de ajustes ou soluções espaciais para o problema subjacente da sobreacumulação, na forma da transferência massiva de recursos para a esfera dos investimentos financeiro-imobiliários.

O desenvolvimento da ideia dos ciclos sistêmicos de urbanização ou de produção do espaço se deveu à tentativa de articular as contribuições teóricas de Giovanni Arrighi às de autores como Henri Lefebvre e David Harvey, amplamente difundidas no campo dos estudos urbanos e regionais. Nos inspirava o desejo de “friccionar” esses “blocos conceituais” (para utilizar uma imagem de Harvey). Fricção que nos levou a explorar outras hipóteses, como a que sugere os nexos principais entre financeirização e mercantilização, a que reafirma a tendência geral de tratamento da terra como mercadoria e como ativo financeiro ou, ainda, a que aponta os vínculos entre os processos sistêmicos de urbanização e a “geocultura” do sistema-mundo[1]. Tudo isso, enfim, a serviço da compreensão das metrópoles e do espaço urbano em um período não só de dominância financeira, mas do rentismo como característica fundamental do capitalismo.

 

Mas há, como dito, outra tendência que se tornou central para compreender a natureza do capitalismo pós-1970. Trata-se da importância, cada vez maior, da ciência, do conhecimento, da informação e da tecnologia para a acumulação de poder e riqueza no sistema mundial. Importância capturada pelos mais diferentes conceitos, a começar pelo próprio conceito de globalização, passando por formulações como a do meio técnico-científico-informacional, de Milton Santos (1996), a do capitalismo informacional e da sociedade em rede, de Manuel Castells (1999), até o debate mais recente sobre o capitalismo cognitivo (GORZ, 2005), o capitalismo de plataforma (SRNICEK, 2017), o capitalismo de vigilância (ZUBOFF, 2021), o capital improdutivo (DOWBOR, 2018), dentre outros.

Na verdade, segundo as novas hipóteses que estamos começando a explorar, é como se estivéssemos diante de uma dupla dominação, financeira e informacional, que está na base da expansão geral do rentismo como traço característico da atual fase de desenvolvimento do capitalismo. Quer dizer, nessa fase, o que define o poder dos principais agentes capitalistas é o controle não só do capital-dinheiro, mas, igualmente, do capital-informação, ambos operando, no limite, como espécies de capital fictício e amparando variadas formas de extração de rendas. Isto é, capital fictício que permite aos seus detentores participarem da distribuição da mais-valia sem estarem diretamente implicados na esfera da produção de mercadorias, portanto do valor. E é sobretudo esse aspecto que nos leva a destacar a predominância crescente do rentismo como traço fundamental do atual regime de acumulação capitalista, a partir do qual pretendemos investigar as novas modalidades de produção social do espaço, em suas múltiplas escalas.

Mas como a informação é convertida em mercadoria e, em seguida, em capital? Até que ponto seu controle coloca, de fato, um grupo particular de agentes no centro da acumulação capitalista? De que maneira a informação não só se “constitui como capital”, mas de que modo “funciona como capital”? É possível descrever algo como “o ciclo do capital-informação” (DANTAS, 2002) ou do “capital informacional”? Como tudo isso interage com a dinâmica da valorização financeira, atualmente comandada, principalmente, pelos denominados fundos financeiros? Quais são seus impactos na produção social dos espaços urbanos e metropolitanos? Se as formas fictícias, tanto do capital-dinheiro quanto do capital-informação, expressam, como defendem diversos autores, uma crise subjacente do capital, quais seriam as relações entre essa crise e o que se costuma chamar de “crise urbana”?

Em suma, é com essas e outras questões que nós, do Grupo de Pesquisa Metrópole, Estado e Capital inauguramos um novo ciclo de investigação e reflexão, cujas primeiras elaborações, na forma de textos e hipóteses “em construção”, serão registradas e publicadas neste blog.